Comissão aprova seguro para agricultor vítima de seca ou enchente

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou extensão do seguro-desemprego aos agricultores familiares dos semi-áridos nordestino e mineiro, do Norte de Minas e do Espírito Santo e dos vales do Jequitinhonha e do Mucuri.

Motoristas que trabalham em portos não integram categoria diferenciada

Novo REFIS tem resistência da RFB e da PGFN

Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Autor do Livro on-line REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS.

Telemar faz dupla cobrança indevida e paga indenização

A Telemar Norte Leste S.A cobrou, indevidamente, por duas vezes, um então cliente, e foi condenada, pela segunda vez, ao pagamento de danos morais.

"Lei do Gás" é aprovada pelo Senado Federal e volta para a Câmara

Os relatórios dos senadores Mercadante e Marconi Perillo (PSDB-GO), respectivamente relatores na CAE e na CI, também foram pela aprovação da matéria.

Negada reparação por dano moral para marido traído

Cartórios devem passar a enviar registro de óbitos à Previdência Social por meio da Internet

Britto quer investigação na faculdade que aprovou Portelinha

Exposição esporádica à umidade excessiva não implica insalubridade

Prejuízos causados por descumprimento de contrato decorrente de força maior não geram indenização

Jornal terá de indenizar deputado por danos morais

Jogador indeniza árbitro de futebol

Indenização por danos morais e materiais a um árbitro de futebol.

Processo em papel deixará de existir em quatro anos

Recurso interposto antes da publicação do acórdão é intempestivo

Comissão aprova regras para construção de presídios

Casal terá de indenizar por discriminação racial

Na TV, Lula faz propaganda antimudança

Laboratório é condenado por ter danificado fotos

PEC cria voto de desconfiança para destituir o presidente

Citibank é condenado por danos causados a cliente no exterior